O que o empreendedor precisa saber sobre pró-labore e distribuição de lucros

O que o empreendedor precisa saber sobre pró-labore e distribuição de lucros

16602
12
SHARE
Empreendedor, cuide bem do seu rico dinheirinho!

Como todos podem imaginar, empreendedores não vivem de ar ou da pura empolgação em falar “Arriba, Arriba, ai ai!” a cada novo cliente fechado. A matemática é básica: empreendedor cria empresa -> empresa gera valor para o cliente -> cliente paga empresa -> empresa paga empreendedor.

É muito normal um pequeno empresário ter dúvidas sobre como essa última parte funciona. Aí fica a pergunta: como o empreendedor recebe dinheiro da própria empresa sem fazer nada errado e sem se afogar em impostos?

São 3 formatos diferentes para o empreendedor ser remunerado pela própria empresa:

1- Pró-labore
Ele funciona praticamente igual a um salário. Por isso, sobre ele incidem dois impostos:

  • 11% de INSS (valor fixo, independente do valor do pró-labore);
  • IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de acordo com a mesma tabela que funciona para funcionários de empresas (veja a tabela aqui).

2- Distribuição de lucros
Empresas faturam, pagam impostos, contas e, com isso, geram lucro. Esse lucro pode ser distribuído entre os sócios sem que seja novamente taxado com IRPF, já que empresas pagam IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) sobre o que ganham.

Para que a distribuição de lucros seja feita da maneira certa, existem algumas diretrizes que o Empreendedor precisa tomar:

  • Definir no Contrato Social qual a frequência em que os lucros serão distribuídos. Existe um padrão comum para fazer isso anualmente, porém nada (nenhuma lei) impede que seja feito mensalmente, por exemplo.
  • Caso a empresa tenha tido prejuízo ao examinar seu passado, ela não pode distribuir lucros. Primeiro ela deve amortizar as dívidas, para depois distribuir lucros.
  • Não é nada saudável distribuir todo o lucro se você já conseguir prever que o mês seguinte será de vacas magras.

3- Juros sobre Capital Próprio
Esse formato é mais usual para empresas com grande capital social. A ideia aqui é o sócio receba uma recompensa pelo capital próprio investido.

Existem duas taxa para o cálculo desse valor: a TJLP e a Selic.

Dicas úteis para lidar com pró-labore e distribuição de lucros

a) Se a sua empresa gera lucro, remunere os sócios o máximo possível por distribuição de lucros.
Isso porque o valor passado ao empreendedor em distribuição de lucros é limpo, já que no pró-labore incidem IRPF e INSS. 

b) O pró-labore não é obrigatório e não existe um valor mínimo para ele.
Tudo que se refere ao pró-labore deve estar estabelecido no Contrato Social. Uma boa saída para não ter isso escrito em pedra é utilizar no Contrato Social: “valores e periodicidade de pró-labore serão definidos pelos sócios”.

É muito comum sócios não tirarem pró-labore e terem um contrato de trabalho que paga um salário mínimo ao mês (em alguns casos vemos contratos de R$1/ano).

c) A distribuição de lucros não precisa ocorrer apenas anualmente e proporcional ao capital social
Desde que esteja colocado no Contrato Social qual a frequência, a distribuição de lucros (desde que haja lucro) pode ocorrer, por exemplo, mensalmente.

Além disso, os sócios podem definir que a distribuição de lucros não precisa ser diretamente proporcional ao capital social de cada um deles. Ou seja, um sócio pode receber a mais por um critério a ser definido, por exemplo desempenho ou vendas realizadas.

d) Como o empreendedor declara esses diferentes ganhos em sua declaração de imposto de renda de pessoa física?
O formulário de declaração de IRPF contém campos específicos para cada uma das 3 formas de recebimento. Por isso, procure sempre o campo exato.

Além disso, vale sempre a pena lembrar que uma boa ferramenta de gestão financeira pode facilitar muito o seu dia-a-dia.

Nós usamos e recomendamos o ContaAzul, que além de organizar muito bem as movimentações, também tem um sistema bem bacana de integração com nota fiscal eletrônica e emissão de boletos. Para melhorar, leitores do Saia do Lugar possuem 50% de desconto nos 6 primeiros meses, só usar o código: Empreendemia.

Veja mais informações sobre o ContaAzul aqui.

Fica aqui, mais uma vez, o agradecimento ao Cristiano (da Syhus e do Abra Sua PJ) pelas valiosas dicas sobre o mundo tributário.

Abraços,
Luiz Piovesana (trabalhando para a Empreendemia distribuir muitos lucros)

inbound marketing ebook

  • Ggaspar

    Pessoal, acho que vale a pena confirmar a informação de que o pró-labore não é obrigatório. Pelo o que me consta o pró-labore é obrigatório para sócios administradores e o seu valor mínimo é um salário mínimo. Abs

    • http://www.facebook.com/profile.php?id=100001897748486 Osvane Júnior

      O contator da minha empresa me orientou dessa forma, Ggaspar.
      Que os sócios administradores têm que ter pró-labore de pelo menos um salário mínimo.

  • Maninhalety

    http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=149236 
    Ajudem uma parceira de 16 anos começar seu empreendimento

  • http://www.facebook.com/CesarioSimas Cesário T de Simas

    Dicas valiosas! São básicas para quem vive o dia a dia da empresa, mas em empresas com gestão familiar a implantação dessas sugestões são bastantes complicadas.

  • http://www.facebook.com/CesarioSimas Cesário T de Simas

    Dicas valiosas! São básicas para quem vive o dia a dia da empresa, mas em empresas com gestão familiar a implantação dessas sugestões são bastantes complicadas.

  • Fabiocontador

    Como fora comentado acima, nunca esqueça do seu contador antes de tomar decisões!

  • Vitor Vasconcelos

    Bom dia pessoal!
    Estou com uma dúvida. No caso da minha empresa, somos três sócios. Eu e mais um trabalhamos efetivamente na empresa e, o outro tem outro emprego.
    Definimos que vamos retirar como pro-labore um salário mínimo, e para o sócio que tem outro emprego será em forma de distribuição de lucro (porque ele já recolhe o teto máximo do INSS).
    Ai vem minha dúvida:
    O valor líquido do pro-labore ficará em R$603,42. Devo repassar para o sócio que vai receber em distribuição de lucros, o valor bruto ou líquido? (R$678,00 ou R$603,42?)

    Desde já agradeço a ajuda de vocês.
    Abraço.

    • luizpiovesana

      Oi Vitor, tudo bem?

      O primeiro ponto que deve ser observado é que os dois sócios que recebem pro-labore, preferencialmente, devem estar como “sócios administradores” no contrato social.

      Relacionado à distribuição de lucros, se vocês têm uma empresa Ltda, a distribuição deve ser proporcional ao poder acionário de cada um, ou seja, estaria errado para lucros para um sócio e não para os demais.

      Nesse caso, eu recomendo que vocês ou deixem o pro-labore em zero e paguem todos como distribuição de lucros, ou pague o pro-labore e a distribuição de lucros para os sócios que estão trabalhando (afinal, o pro-labore é o pagamento pelo tempo trabalhado).

      Abraços,
      Luiz

  • Vanclecio

    Formalizei meu negócio como MEI.. Como posso comprovar renda para adquirir algum bem? Posso fazer um pro-labore?

  • Revelino

    Lembrem-se a escrituração e o melhor parâmetro para realizar a remuneração dos diretores, independentemente da opção tributária. Procure um contador e mantenha sempre sua escrituração em dia, mesmo que sua empresa seja uma MEI, pois pode ser uma transição para alguns empreendedores, principalmente se seu objetivo e crescer. As decisões precisarão ser tomadas e a contabilidade sempre será a melhor opção. Leiam o artigo do CRC/RS para algumas informações adicionais.

  • Andreia Conceiçao

    Bom dia
    Abri uma empresa do simples nacional mas ainda nao tive faturamento, sou obrigada a fazer pro-labore e recolher o inss, mesmo nao tendo faturamento.

    Grata

    Andreia

  • Reinaldo Torres

    Luiz,

    Parabéns pelo post, bem esclarecedor e ajuda a ter um norte na hora de pensar em tirar lucro da empresa. Estou em processo de montagem de uma com mais 2 sócios (inclusive 1 deles me mostrou esse post), agora temos um norte para pensar sobre esta questão.

    Muito obrigado por compartilhar esse conhecimento!