Consultoria jurídica para pequenas empresas e os motivos para fazer uma

Consultoria jurídica para pequenas empresas e os motivos para fazer uma

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consultoria jurídica

A tomada de decisões está diretamente ligada à gestão de grandes, médias e pequenas empresas.

Tomar a decisão correta é crucial para a obtenção de um resultado positivo: pode trazer vantagens ou simplesmente evitar prejuízos para sua empresa.

Se torna então imprescindível escolher bem um contador e contar com ajuda especializada de uma consultoria jurídica para pequenas empresas.

De acordo com as estatísticas do IBGE, 48% das empresas fecham antes de completar três anos.

A falta de planejamento e o desconhecimento de aspectos legais estão entre os principais motivos de falência das pequenas empresas. Essa informação só ressalta a necessidade de uma ajuda especializada: a assessoria jurídica.

A consultoria jurídica é também conhecida como advocacia preventiva, pois resguarda o empresário quanto ao cumprimento dos trâmites legais.

Esse tipo de suporte repassa informação eficaz ao cliente e dirime dúvidas sobre a legislação envolvida e possíveis problemas que podem ocorrer no que tange à contratação de serviços, funcionários, demissões e outros aspectos.

6 vantagens da consultoria jurídica para pequenas empresas

A consultoria pode ajudar a empresa a prevenir problemas futuros, seja com funcionários, clientes, concorrentes ou fornecedores.

Ter um amparo legal é a medida mais indicada para resolução de problemas em tempo hábil. Confira as principais vantagens da consultoria jurídica para pequenas empresas:

1. Auxilia no planejamento

Em um mercado altamente competitivo, em que novas empresas surgem a todo momento, o planejamento é o oxigênio de uma empresa de qualquer tipo ou porte.

Planejar antes de abrir o seu negócio é fundamental, mas esse planejamento deve continuar ao longo do ciclo de vida de sua empresa.

Com planejamento, é possível enxergar problemas futuros e antecipar soluções para lidar com eles. Essa postura pode, por exemplo, transformar um pequeno negócio de bairro em uma empresa de sucesso, capaz de se expandir suas atividades por meio de decisões concretas e assertivas.

Nesse sentido, a consultoria jurídica para pequenas empresas é imprescindível, visto que assessora o empresário no que diz respeito à antecipação de riscos, suporte muito importante para o planejamento empresarial.

Além disso, o consultor vai suportar o gestor na tomada de decisões que implicam no crescimento da empresa como as decisões sobre compras ou sobre novos mercados.

Só através de um planejamento estratégico e bem estruturado, elaborado com o auxílio de um advogado, o pequeno empresário poderá antever problemas, celebrar contratos com mais segurança e, dessa forma, economizar tempo e dinheiro. Fatores primordiais para o crescimento da pequena empresa, não acha?

2. Provê segurança jurídica e prevenção

Nunca é demais advertir que a prevenção é sempre a melhor opção, principalmente no que diz respeito à sobrevivência da pequena empresa.

Uma empresa corre diversos riscos ao longo de seu funcionamento, desde aqueles inerentes ao mercado até os legais. Isso torna indispensável o auxílio jurídico para prevenir danos.

Uma pequena empresa, diferentemente do que pensa o senso comum, deve se amparar com medidas legais para manter o funcionamento.

Até mesmo um pequeno mercado no bairro deve seguir a legislação e necessita de algumas licenças, como a sanitária e o alvará de funcionamento emitido pela prefeitura local. Resumindo: é preciso cumprir a lei sempre.

O advogado consultor atua na observância dessas medidas necessárias para legalizar seu empreendimento e mantê-lo funcionando e também auxilia no que diz respeito à contratação de funcionários, prevenindo o negócio contra causas trabalhistas por contratação indevida e inobservância das leis.

É muito mais econômico e menos estressante recorrer à consultoria preventiva do que ter que contratar, depois, um advogado para dirimir disputas judiciais que poderiam ter sido evitadas.

3. Atua nas defesas judiciais

A consultoria jurídica para pequenas empresas é primordial para evitar disputas judiciais. Mas em alguns casos, esse embate é inevitável, principalmente se o empresário recorrer à consultoria tardiamente.

Para gerar economia, o empresário pode recorrer ao serviço completo de assessoria que vai ampará-lo também em questões de disputas judiciais; é o chamado full service. Assim, quando surgir alguma demanda desse tipo, o empresário já contará com consultoria no que diz respeito às decisões a serem tomadas e à defesa judicial.

Suponhamos que o empresário possua um regime societário que está prestes a se dissolver, ou ainda que um funcionário contratado — sem observância à legislação pertinente — sofreu um acidente ou está causando prejuízos à empresa. A consultoria pode resolver essas e outras demandas antes mesmo que ocorra o embate judicial.

4. Provê também segurança negocial

A tomada de decisões continua sendo peça chave para a sobrevivência e prosperidade de uma empresa.

Isso inclui o fator negociação, que pode acarretar problemas junto aos órgãos públicos, bem como prejuízos por negociações sem medidas prévias de proteção jurídica. É preciso assegurar que os procedimentos estejam amparados pelas leis.

Para garantir a segurança negocial, o advogado tomará medidas de prevenção através de auditoria na empresa e adequação de contratos, inclusive aqueles produzidos por terceiros. São apenas alguns exemplos.

O importante é que a assessoria garantirá que as negociações ocorram dentro do âmbito legal, prevenindo perdas e multas.

A advocacia preventiva impede que o empresário aceite cláusulas abusivas ou obrigações indevidas para sua empresa. Além disso, a presença de um advogado numa negociação, seja com novo fornecedor ou com um funcionário, impõe respeito e demonstra que a empresa está amparada juridicamente.

Um empresário sem assessoria jurídica corre sérios riscos numa negociação, tanto na celebração de contratos com cláusulas duvidosas quanto pela inobservância de leis.

A tomada de uma decisão errada durante uma negociação pode resultar, inclusive, no fechamento de uma empresa.

5. Proporciona economia

Quando há assessoria jurídica desde o planejamento, principalmente porque a empresa passa a considerar aspectos que asseguram a tomada de decisão correta diante de situações desastrosas e até mesmo a previsão delas, o empresário economiza e adquire potencial de crescimento.

A consultoria jurídica é imprescindível também para o crescimento da pequena empresa, pois traz economia no que diz respeito à prevenção de demandas judiciais.

Mesmo que ocorra algum problema não previsto, que exija a atuação mais incisiva de um advogado, o empresário não terá que pagar altos honorários para um desconhecido, pois já conta com o full service.

Dessa forma, o dinheiro gasto com pagamento de multas, indenizações, honorários de advogados, prejuízos com negociações erradas, é direcionado — com o apoio do consultor — para novos investimentos. E a empresa tem mais probabilidade de, com ajuda da assessoria jurídica, migrar para uma empresa de porte médio ou grande.

6. Não implica obrigações trabalhistas

Ter um corpo de advogados integrando diretamente a sua empresa é o ideal, mas não é o necessário e quase sempre é inviável, já que a contratação direta de profissionais para compor o setor jurídico de uma empresa gera obrigações trabalhistas e gastos com salários, férias, plano de saúde e demais benefícios.

Nesse sentido, há uma vantagem muito grande em abrir mão da assessoria interna e recorrer à assessoria externa, pois essas obrigações trabalhistas não existiram. O que ocorre nesse tipo de contratação é um contrato de prestação de serviços, realizado por um escritório de advocacia.

Além disso, segundo reza o Estatuto da OAB, no artigo 20, um advogado que integra o departamento jurídico da empresa não pode ultrapassar 20 horas semanais em sua carga de trabalho.

Ou seja, as horas trabalhadas além desse período devem ser pagas à parte. Já a assessoria jurídica externa não se enquadra na lei e, portanto, possui maior flexibilidade quanto à carga horária.

Convenhamos que, dificilmente, um empresário de pequeno porte poderá bancar os custos de um setor jurídico em sua empresa. De fato, a contratação de serviços de consultoria, tanto contábil quanto jurídica é a melhor solução, em vista do custo-benefício proporcionado.

Contratação de consultoria jurídica para pequenas empresas

A consultoria inclui diversos serviços que vão além da defesa judicial e celebração de contratos como a realização de diagnóstico completo da saúde da empresa — que pode ser realizado juntamente com a assessoria contábil, revisão tributária, emissão de licenças, assessoria full time (com disponibilidade sempre que o empresário necessita), participação nas reuniões internas da empresa, esclarecimento de dúvidas e muito mais

Portanto, a consultoria jurídica para pequenas empresas, além de trazer múltiplas vantagens e gerar economia, também abre caminhos para que a pequena empresa alcance um crescimento rápido no mercado. Se tornando imprescindível para o bom andamento dos negócios de uma empresa, independente do seu porte.

Mostrar capacidade para solucionar situações desafiadoras e prever problemas integra as características de uma empresa vencedora, pois estará sempre à frente das demais empresas de mesmo porte.

Diante de tantas vantagens, o pagamento de uma mensalidade ao escritório de advocacia se revela compensador porque traz tranquilidade e segurança ao pequeno empresário, pois a assessoria jurídica estará apta a defender os interesses da empresa nos diferentes setores jurídicos.

Seja um empresário prevenido e evite recorrer apenas eventualmente aos serviços advocatícios, em momentos de crise e embate judicial. Isso é questão de planejamento e lógica empresarial.

Entretanto, é imprescindível que você procure um escritório idôneo, com profissionais capacitados, para prestar assessoria jurídica para sua empresa.

Gostou do artigo? Então veja 5 serviços de assessoria essenciais para pequenas empresas que você deve contratar o quanto antes. Veja como esses serviços podem ajudá-lo a economizar e evitar dores de cabeça no futuro.

Artigo produzido pela equipe BIVA