Precisamos conversar sobre assédio moral nas empresas

Existem temas que não são fáceis de serem abordados, mas precisam ser encarados com seriedade e responsabilidade. Falar de assédio moral com empreendedores é extremamente relevante, principalmente porque os impactos dessa conduta são devastadoras para as empresas.

Você sabe o que diz a lei sobre o tema? Conhece os comportamentos que podem ser enquadrados como assédio moral? Quer aprender a enfrentar essas situações de maneira efetiva e manter o clima organizacional de sua empresa sempre positivo? Então este post foi feito para você!

A seguir, apresentaremos dados importantes sobre o tema. Tenha certeza de que essa leitura contribuirá bastante para o desenvolvimento de seu negócio. Acompanhe!

O que é assédio moral?

Existe uma máxima do direito trabalhista que diz que o trabalhador é uma parte hipossuficiente na relação de trabalho. Isso significa que ele é vulnerável, especialmente porque deve se subordinar às ordens e regras da empresa — um dos requisitos para que se configure o vínculo empregatício.

Porém, quando falamos que existe subordinação do empregado ao seu empregador é preciso muita cautela e atenção. O fato de existir essa hierarquia e o poder de dar ordens, não confere aos gestores e empreendedores o direito de agir de maneira constrangedora e abusiva.

O assédio moral pode ser conceituado como a exposição do trabalhador a situações que possam humilhá-lo e constrangê-lo. Em geral, esse tipo de ocorrência se repete durante o exercício das atividades e pode causar sérios problemas à pessoa agredida — inclusive transtornos psicológicos.

Chefes autoritários são os maiores responsáveis por essas condutas, que vão desde cobranças excessivas, chantagens emocionais a hostilização e ridicularização do empregado perante seus colegas.

Quais comportamentos podem ser considerados assédio moral?

Após compreender o que é assédio moral, é importante que você, enquanto empreendedor, saiba quais os comportamentos podem ser interpretados nesse sentido. Afinal, é preciso evitá-los pessoalmente e coibir esse tipo de postura dentro de sua empresa.

Desse modo, podemos afirmar que toda ação, gesto ou palavra praticados de maneira repetitiva por um indivíduo que esteja abusando de sua autoridade com o** objetivo de atingir a autoestima e a dignidade do trabalhador** podem ser assim considerados.

Com isso, alguns exemplos clássicos de situações merecem ser destacados:

  • ordenar que o funcionário execute funções estranhas ao seu cargo com o intuito de humilhá-lo. Um bom exemplo é solicitar que um vendedor lave banheiro ou sirva café ao chefe;
  • exigir que as atividades sejam cumpridas em um prazo impossível de ser cumprido, gerando estresse e sobrecarga de trabalho ao empregado;
  • determinar que um profissional com alta qualificação e capacitação técnica exerça atividades triviais com o intuito de diminuir e contestar sua competência;
  • apropriar-se das ideias de seus subordinados, ignorando o crédito de suas conquistas;
  • desprezar, ignorar e humilhar o funcionário;
  • negar informações que são imprescindíveis para o exercício da função e dificultar que o trabalho seja exercido com qualidade;
  • fazer críticas reiteradas e de maneira pouco discreta;
  • divulgação de situações que podem constranger o funcionário.

De modo geral, podemos afirmar que existem uma série de situações que podem ser consideradas assédio moral. Os Tribunais estão sempre recebendo esse tipo de demanda e não há uma conduta comum a ser repreendida.

Já existiu, por exemplo, um caso em que a revista pessoal no trabalhador ao final do expediente foi entendida como assédio moral. Visto que dava a entender que o empregado poderia estar furtando objetos e produtos, ferindo sua honra e imagem.

O que dizem as leis sobre o tema?

No Brasil, não temos uma lei única que rege o tema de maneira definitiva. No entanto, existem vários dispositivos estaduais e federais que tratam do problema e determina sanções para aqueles que cometem tal conduta.

No estado de São Paulo, por exemplo, a Lei 12.250/06 proíbe as práticas de assédio moral na administração pública, isto é, nos órgãos estatais. As penas vão de advertência à exoneração.

A ideia central para que uma lei assim seja aprovada é a de que** o assédio moral fere a dignidade do trabalhador**. Todo indivíduo tem direito a ser respeitado e exercer suas funções livre de pressões psicológicas, humilhações e constrangimentos.

O fundamento maior, portanto, encontra-se na própria Constituição da República que destaca a “dignidade da pessoa humana” como um fundamento de nossa sociedade. Além disso, o Código Civil brasileiro abre espaço para indenizações por dano moral:

Art. 186: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direto e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187: Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.

Do mesmo modo, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) diz que o trabalhador tem direito a pleitear a rescisão unilateral do contrato de trabalho quando o empregador cometer alguma falta grave, na qual, obviamente, se insere o assédio moral.

Enfim, o que se percebe é que, apesar de ainda não existir uma lei geral sobre o tema, existem meios jurídicos de se buscar a responsabilização dos agressores. Nossas leis são claras ao valorizarem o bem-estar humano e afirmarem que os atos ilícitos devem ser punidos.

Quais os impactos desse problema no cotidiano da empresa?

Vamos falar um pouco sobre as consequências do assédio moral para o cotidiano da empresa? Conforme visto, existem várias situações degradantes e humilhantes que podem ser consideradas assédio. Porém, muito mais do que a punição legal, é preciso observar os prejuízos para o clima na empresa.

Para que um negócio cresça de maneira saudável, deve contar com profissionais qualificados, motivados e engajados em torno dos mesmos objetivos. Isso só é possível quando o clima organizacional é positivo.

Ambientes em que o assédio moral é frequente são instáveis e pouco produtivos. Os efeitos psicológicos na produtividade da equipe são devastadores e, cedo ou tarde, começarão a refletir na rentabilidade do negócio.

Um funcionário exposto a constrangimentos não tem vontade de trabalhar e alcançar melhores resultados. Sua autoestima é reduzida pouco a pouco, até que ele não veja qualquer sentido em trabalhar diariamente.

Por esse motivo, podemos afirmar que investir em um ambiente de trabalho saudável, evitando que o assédio moral se propague, é uma decisão estratégica. Além de evitar problemas com a Justiça, você está colaborando para o sucesso de sua empresa.

Da mesma maneira, não podemos deixar de destacar que assegurar um clima organizacional equilibrado favorece o employer branding e a imagem do negócio. Em outras palavras, seu poder de atrair bons profissionais será muito maior, especialmente porque a imagem que se tem da empresa é a de um ambiente saudável e produtivo.

Como manter seu negócio longe do assédio moral?

Depois de tudo o que foi apresentado neste post, você já é capaz de compreender a necessidade de apostar em estratégias que evitem a ocorrência do assédio moral em sua empresa.

Essa não é uma missão impossível, mas exige alguns cuidados e dedicação por parte dos gestores. No entanto, é sempre oportuno destacar que os benefícios de um ambiente corporativo equilibrado são expressivos e podem colocar seu negócio em posição de destaque no mercado. Acompanhe as dicas que preparamos para você!

Seja um exemplo para o grupo

A primeira dica é direcionada ao gestor e empreendedor. Quando o líder da empresa possui um bom comportamento, é muito mais fácil enraizar essa cultura nos demais colaboradores. Por isso, é essencial que você se porte de maneira profissional e respeitosa.

Seja educado, responsável, respeite as limitações de seu grupo, reconheça as conquistas individuais e coletivas e, claro, saiba dar feedbacks negativos. Enfim, seja uma boa liderança para sua equipe.

Elabore um código de ética para a empresa

Sua empresa já possui um código de ética? Esse documento é muito importante para o cotidiano empresarial e deve conter normas e orientações claras e precisas sobre o assédio moral.

Para isso, o ideal é destacar que tais comportamentos são inadmissíveis, informar as sanções e esclarecer os meios para que o funcionário possa ter sua autoestima e imagem preservada dentro da empresa.

Propague a cultura de respeito ao próximo

O problema central do assédio moral é a falta de respeito pelo indivíduo. Desse modo, é necessário reforçar a ideia de que sua empresa valoriza e respeita seus profissionais. Mas, como colocar isso em prática?

Em geral, é importante realizar reuniões periódicas com o grupo, observar as relações sociais, identificar comportamentos inadequados e estar atento ao rendimento de sua equipe. Muitas vezes, o baixo rendimento de um profissional está associado à falta de estímulo para trabalhar — causada pelo próprio assédio moral.

Chegamos ao final deste post e podemos afirmar que o debate sobre o assédio moral é extremamente relevante para o empreendedorismo.** O capital humano é o maior bem de uma empresa** e os empreendedores precisam compreender a necessidade de ter um time de alta performance.

Não há dúvidas de que a forma com que os empregados são tratados dentro da empresa afeta sua motivação e produtividade. Respeitar e valorizar sua equipe é uma maneira de estabelecer um vínculo saudável, o que permite um crescimento ordenado e duradouro.

Achou este material interessante? Compartilhe-o em suas redes sociais! O debate é importante e pode interessar aos seus amigos!

comments powered by Disqus